Pages

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

PROFESSOR JACQUES ARANHA RECEBE A MAIOR HONRARIA DO LEGISLATIVO LUDOVICENSE



A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (22), a solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2020, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense.

O evento aconteceu na Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses, às 19h, e seguiu normas sanitárias rigorosas por conta da pandemia do Novo Coronavírus.

Como ocorrem todos os anos, cada vereador indica até três personalidades para receber a comenda. A maior e mais importante do Parlamento Ludovicense.

O professor, empresário e produtor cultural Jacques Douglas Oliveira Aranha foi um dos escolhidos do vereador Marlon Botão (PSB) para receber a medalha Simão Estácio da Silveira pelos relevantes serviços prestados ao longo de seus 25 anos de trabalho em nossa cidade.



O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), conduziu a cerimônia para a qual foram convidadas autoridades políticas e representantes dos Poderes.



HISTÓRICO

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

terça-feira, 20 de julho de 2021

SILVAN ALVES APRESENTA MELHORAS NO QUADRO CLÍNICO




Continua internado na UTI do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, o jornalista e radialista Silvan Alves. Ele foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), no dia 15 de julho.

Segundo o último boletim médico, divulgado nesta segunda-feira (19), Silvan Alves está acordado, orientado e atende a comandos simples. Apresentando discreta melhora no nível de consciência nas últimas 48 horas. Porém está com paralisia do lado esquerdo.

O apresentador do programa Bandeira 2, da TV Difusora apresentou também uma melhora na pressão arterial, permanece em ventilação espontânea e se alimenta por sonda enteral.

Silvan foi submetido a nova tomografia e os médicos descartam necessidade de cirurgia.




sábado, 26 de junho de 2021

SÓCIOS DO CEUMA SÃO DENUNCIADOS POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS



O Ministério Público do Maranhão, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ofereceu denúncia, em 7 de junho, contra os sócios e administradores do Ceuma por sonegação de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Município de São Luís.

Segundo o MPMA, o montante sonegado nas unidades do Renascença, Centro, Bequimão e Anil soma R$ 159.482.135,97. O ISS tem uma alíquota de 5% do valor do serviço, o que indica um faturamento em torno de R$ 3,18 bilhões. O promotor de justiça José Osmar Alves, subscritor das ações, informou que deixou de fora das denúncias vários autos de infração, porque os crimes estavam prescritos em relação a eles, o que indica que os valores sonegados são ainda maiores.

Nas quatro ações, foram denunciados Clóvis Antônio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury, Bernardino Rodrigues Ribeiro e Mauro de Alencar Fecury. O Ceuma dedica-se à prestação de serviços de educação, com cursos de graduação e pós-graduação.

Em todas as denúncias o Ministério Público pede a condenação dos réus pelo crime de sonegação de ISS mediante a omissão de informações às autoridades fazendárias e pela prestação dos serviços de educação sem a emissão de nota fiscal. Essas condutas se acham tipificadas no art. 1º, incisos I e V da Lei 8.137/90, com a agravante descrita no art. 12, I da mesma Lei 8.137/90 (por se tratar de crimes que causaram graves danos à sociedade ludovicense), acrescidas da exasperação decorrente da continuidade delitiva, prevista no art. 71 do Código Penal, por terem os réus sonegado o imposto de forma continuada nos últimos quinze anos.

A pena máxima prevista para o crime é de cinco anos de reclusão, e 360 dias-multa. Se forem condenados nos quatro processos, eles podem pegar até 20 anos de cadeia e pagar R$ 1.980.000,00 de multa cada um.

sábado, 19 de junho de 2021

AULAS PRESENCIAIS DEVEM SER RETOMADAS A PARTIR DE AGOSTO, NO MARANHÃO



A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que, se caso as condições sanitárias estiverem favoráveis até o mês de julho no Maranhão, as aulas presenciais poderão ser retomadas de forma gradativa no mês de agosto, mas com algumas cautelas.

Desde março de 2020, escolas públicas e particulares fecharam as portas devido à pandemia, adotando ensino remoto ou híbrido. Os estabelecimentos particulares já realizaram muitos investimentos para se adequarem às medidas sanitárias exigidas.

Segundo a Seduc, a expectativa é que até o fim de julho seja concluída a vacinação contra a Covid-19 de todos os profissionais da educação, inclusive com a segunda dose, associada ao fator da queda de ocupação de leitos que pode favorecer a retomada presencial.

domingo, 13 de junho de 2021

DEFINIDOS OS MUNICÍPIOS QUE IRÃO RECEBER A VACINA DA JANSSEN NO MARANHÃO



O Brasil vai receber doses da vacina Janssen, da Johnson e Johnson, na próxima terça-feira (15). É grande a expectativa para a chegada da vacina dos Estados Unidos, principalmente pelo fato de que com um única dose a pessoa já vai estar imunizada.

Porém, o prazo pra vencer a vacina está próximo, 27 de junho, e por este motivo existe uma recomendação do Ministério da Saúde para que seja distribuída o mais rápido possível.

Durante uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (11), Estado e municípios aprovaram a distribuição da vacina Janssen na proporção de 30% para a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e 70% para os municípios de Imperatriz, Balsas, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Coroatá, Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra.

A vacina Janssen, segundo o Ministério da Saúde, tem como público prioritário pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores de educação do ensino básico. 

Se os municípios que receberem o imunizante já tiverem concluído a vacinação deste público, poderão prosseguir com a imunização da população geral, por faixa etária, em ordem decrescente, a partir de 59 anos.

domingo, 23 de maio de 2021

INDIANO INFECTADO PODE TER TIDO CONTATO COM SEIS MULHERES



No Porto do Itaqui, há rumores de que uma pequena embarcação teria levado seis mulheres para o navio chinês Shandong da Zhi, que abriga 23 tripulantes, entre os quais 15 com covid-19 confirmados, sendo seis com a nova variante indiana, que é mais letal e rápida na transmissão.

Se confirmada a suspeita, a SES deverá localizar o endereço delas para que possam ser monitoradas para evitar maiores contaminações.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que, das 100 pessoas que tiveram contatos com o indiano de 54 anos e que está internado no UDI Hospital, com sintomas graves da nova variante da doença, 45 testaram negativo para o novo coronavírus.

sábado, 15 de maio de 2021

PF INVESTIGA GERENTES DO BANCO DO BRASIL POR ESQUEMA EM LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS




A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar um escândalo envolvendo empréstimos bancários nas cidades de São Luís, Bacuri, Bacabal, Cururupu, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Barreirinhas.

Os investigadores conseguiram coletar provas, através de fortes denúncias, que mostram operações de liberação de empréstimos feito por gerentes do Banco do Brasil. Também foi descoberto a participação de políticos, a exemplo de vereadores e secretários no esquema.

Na primeira apuração, constatou-se que há funcionários facilitando em conluio com clientes e uma terceira pessoa, sendo esta uma espécie de corretor, a liberação do crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e consignados parar causar prejuízos incalculáveis ao banco.

O Pronaf ocorre por meio de um financiamento destinado para atividades e serviços — sejam eles, agropecuários ou não —, desde que desenvolvidos em propriedade rural ou em áreas comunitárias próximas.

Existem casos, especificamente, onde clientes tiveram seus nomes usados de forma ilícita para contrariar como, também, para renovar empréstimos de valores vultuosos.

Fonte: Neto Ferreira