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Beleza Rara

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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

ROBERTO ELÍSIO É CONDENADO A 10 ANOS DE PRISÃO POR AGREDIR A PRÓPRIA MÃE


O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. 

Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. 

A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. 

Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. 

Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. 

Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. 

Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

Fonte: Blog do Maciel Silva

FAMÍLIA DE PACIENTE DENUNCIA MAIS UM CASO DE TENTATIVA DE EXTORSÃO NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS



O esquema funciona assim: o golpista – ainda não se sabe se empregado do hospital ou apenas alguém com acesso a algum empregado – mapeia pacientes internados.

De posse dos dados, aciona parentes, dizendo-se funcionário da administração do hospital, anuncia a necessidade de uma cirurgia de emergência e exige pagamento imediato, com depósito em conta, sob a alegação de que o procedimento não é coberto pelo plano.

Foi o que aconteceu, hoje (16), com o paciente Marcos Barbosa Pereira, internado há um mês e cinco dias, no Hospital São Domingos, um dos maiores de São Luís.

O estelionatário ligou para o apartamento em que ele está e falou com uma irmã do paciente. Ele se identificou como Bruno e disse que era médico do HSD. O golpista então falou que Marcos estava com uma bactéria rara e que precisava realizar um exame em outra clínica, no valor de R$ 2.900,00. A irmã, assustada, disse que não tinha esse valor, mas que iria conversar com os outros membros da família. 

No entanto, a irmã resolveu perguntar para a enfermeira sobre o assunto e foi informada que não tinha nada no prontuário do paciente sobre essa bactéria.

Foi aí que entraram em contato com a direção do hospital, que confirmou que isso era um golpe e que iria tentar identificar o número que fez a ligação para o apartamento do paciente, naquele horário.

Golpe recorrente

Não é a primeira vez que estelionatários tentam extorquir dinheiro de pacientes do Hospital São Domingos. 

Vários casos já foram registrados, como o que ocorreu no dia 30 de maio deste ano, com o paciente Jean Jorge Perez, internado na UTI, após uma cirurgia bariátrica.

O estelionatário ligou para os pais dele, contando a mesma história. A família, assustada, ligou para um irmão do paciente, que ainda estava no hospital, para saber mais detalhes dessa cirurgia. Foi quando descobriram que tratava-se de golpe.




Agora resta saber se este tipo de crime vai continuar ocorrendo no hospital ou se as autoridades competentes vão tomar alguma providência.

GOVERNO ATENDE A PEDIDO DE RURALISTAS E DIFICULTA LIBERTAÇÃO DE ESCRAVOS

Presidente Michel Temer

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, nesta segunda (16), no Diário Oficial da União.

Sob a justificativa de regulamentar a concessão de seguro-desemprego aos resgatados do trabalho escravo, benefício que lhes é garantido desde 2003, uma nova interpretação para os elementos que caracterizam a escravidão e que, portanto, norteiam a ação das operações de fiscalização foi publicada.

Hoje, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

A nova portaria estabelece a existência de cerceamento de liberdade como condicionante para a caracterização de ''condições degradantes'' e de ''jornada exaustiva'', ao contrário do que está no artigo 149 do Código Penal. Segundo a lei, qualquer um dos quatro elementos é suficiente para caracterizar o crime.

Dessa forma, as condições de trabalho a que estão submetidas as vítimas, por piores que sejam, passam a ser acessórias para os flagrantes de trabalho análogo ao de escravo pelos auditores fiscais e a concessão de seguro-desemprego aos resgatados.

A portaria também reforça a questão do não consentimento do trabalhador para a caracterização de trabalho forçado. Hoje, em consonância com as Nações Unidas, as operações de resgates de pessoas têm considerado o consentimento irrelevante para a caracterização de trabalho escravo. Dessa forma, mesmo que uma pessoa aceite trabalhar só por comida, o Estado tem a obrigação de considerar tal ato como escravidão contemporânea.

A bancada ruralista e membros de outros setores econômicos com incidência de trabalho escravo, como o da construção civil, têm defendido que é ''difícil'' caracterizar ''condições degradantes'' e ''jornada exaustiva'', o que geraria ''insegurança jurídica''. Técnicos do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho afirmam que há instruções e enunciados detalhados e conhecidos a respeito disso, além de jurisprudência e decisões do próprio Supremo Tribunal Federal.

A portaria também condiciona a inclusão de nomes à ''lista suja'' do trabalho escravo, cadastro de empregadores flagrados por esse crime que garante transparência ao combate à escravidão, a uma determinação do próprio ministro. Ou seja, a divulgação pode deixar de ter uma caráter técnico e passar a contar com uma decisão política.

As novas regras afirma que, para serem válidos, os autos de infração relacionados a um flagrante de trabalho escravo depende da presença de um boletim de ocorrência lavrado por uma autoridade policial que tenha participado da fiscalização. Dessa forma, a palavra final sobre a existência de trabalho escravo pode sair das mãos de auditores fiscais, especialistas no tema, e passar para a dos policiais.

A portaria ocorre menos de uma semana após a exoneração do coordenador nacional de fiscalização do trabalho escravo do próprio ministério, André Roston. Sua dispensa causou polêmica porque a mudança teria partido da base de apoio do governo no Congresso Nacional em meio às negociações para que não seja admitida a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer. Em depoimento ao Senado Federal, Roston havia informado que as operações de fiscalização de trabalho escravo estavam sem recursos financeiros.


Alerta das Nações Unidas 

Há uma disputa no Congresso Nacional em torno da definição do que é trabalho escravo contemporâneo. Pelo menos três projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a fim de reduzir os elementos que caracterizam escravidão e, portanto, a sua punição. Contam com o apoio da bancada ruralista, entre outros setores econômicos, e de nomes próximos a Michel Temer, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), responsável por um deles.

Em abril do ano passado, a Organização das Nações Unidas defendeu oficialmente a manutenção do atual conceito de trabalho escravo no vigente no Brasil. O documento assinado por várias agências da ONU destaca avanços significativos do país, lembrando que ele é referência internacional no combate a esse crime. Mas faz alertas contundentes sobre ameaças ao sistema de combate à escravidão e traz recomendações. ''Nesse cenário de possíveis retrocessos, cabe à ONU lembrar à comunidade brasileira seu lugar de referência no combate ao trabalho escravo para a comunidade internacional.''

''Em 2003, o país atualizou sua legislação criminal, introduzindo um conceito moderno de trabalho escravo, alinhado com as manifestações contemporâneas do problema, que envolve não só a restrição de liberdade e a servidão por dívidas, mas também outras violações da dignidade da pessoa humana'', afirma o documento das Nações Unidas. ''Esse conceito, tido pela Organização Internacional do Trabalho como uma referência legislativa para o tema, está em consonância com suas Convenções'', conclui.

O texto alerta sobre os projetos que visam a mudar o conceito: ''Situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes ou jornadas exaustivas, maculando frontalmente sua dignidade, ficariam impunes caso essa alteração legislativa seja aprovada''.

Cita diretamente o projeto de lei 432/2013 que regulamenta a emenda à Constituição número 81/2014, antiga PEC do Trabalho Escravo – que prevê o confisco de propriedades em que escravos forem encontrados e sua destinação a reforma agrária e ao uso habitacional urbano.

Parlamentares ruralistas transformaram o projeto de regulamentação em um ''Cavalo de Tróia'' para a mudança no conceito. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, propôs incluir uma explicação do que seja ''condições degradantes'' e de ''jornada exaustiva'' utilizadas, hoje, nas operações de fiscalização a fim de dirimir dúvidas, mas seu relatório foi rejeitado pelos ruralistas.

Fonte: Uol

JUÍZA USA INFORMAÇÕES DO FACEBOOK PRA DETERMINAR PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM SÃO LUÍS

No Facebook dele, há fotos comprovando a propriedade do estabelecimento comercial, fotografias de viagens, carros e de sua movimentada vida noturna, afirmou a magistrada.


A 4ª Vara da Família de São Luís, que tem a juíza titular Maria Francisca Gualberto de Galiza, utilizou informações do perfil do Facebook do ex-marido de uma requerente para confirmar que seus bens existem e garantir indenização na ação de alimentos para manter o filho do casal e determinou que o requerido pague por mês o equivalente a 50% do salário mínimo de verba alimentar à criança.

O pai da criança não compareceu à audiência de conciliação no Fórum Des. Sarney Costa, e foi julgado à revelia. A ação tramita em segredo de justiça.

Segundo a juíza, a mãe da criança afirmou que o ex-marido é proprietário de estabelecimento comercial e outros investimentos em São Luís e pediu que fosse feita uma pesquisa na página dele no Facebook para comprovar seu padrão de vida. Na decisão, a magistrada diz que a consulta na rede social do requerido na internet comprovou as afirmações da requerente de que o demandado ostenta movimentada vida social, podendo arcar com o pagamento da verba alimentar do filho.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

PRF: OPERAÇÃO 12 DE OUTUBRO RESTRINGIRÁ TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje (11) a Operação 12 de Outubro nas rodovias federais brasileiras. A operação seguirá até o dia 15 de outubro. Durante o período, a PRF reforçará o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários que, segundo sua base de dados, são de maior incidência de acidentes fatais e de criminalidade. Uma das medidas de maior relevância para priorizar a fluidez do trânsito nos horários de maior movimentação é a proibição do tráfego de veículos de carga pesada em pistas simples – as de apenas uma faixa – nos períodos compreendidos entre as 6h e 12h do dia 12 (quinta-feira); e das 16h às 22h do dia 15 (domingo).

Por meio de nota a PRF informou que dará prioridade a ações preventivas de fiscalização ao excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens proibidas e ao trânsito de motocicletas ou ciclomotores. Os policiais rodoviários alertam que, em geral, os acidentes graves costumam estar associados à imprudência do motorista, e que nesses casos é comum a ocorrência de múltiplas vítimas.

Segundo a entidade, no último feriado de 7 de setembro, período de feriado semelhante ao do 12 de outubro, foram registrados 1.162 acidentes que resultaram em 1.211 pessoas feridas e 108 óbitos. No mesmo período a PRF registrou mais de 45 mil infrações de trânsito nas rodovias federais. Desse total, cerca de 6 mil foram de ultrapassagens irregulares, 3.068 condutores sem cinto de segurança e 977 motoristas dirigindo após ingerir bebida alcoólica.

Ainda no feriado de 7 de setembro, a PRF atuando no combate ao crime, contabilizou 594 pessoas detidas em todo o Brasil. Também foram apreendidos mais de 3 toneladas de maconha, 47.883 mil pacotes de cigarros contrabandeados, 32 armas de fogo, 2.278 munições e 69 veículos recuperados.

Fonte: Agência Brasil

EMPRESÁRIOS MARANHENSES PARTICIPAM DE FEIRA DE NEGÓCIOS NA CHINA


Empresários maranhenses embarcam, nesta quinta-feira (12), juntamente com representantes do Governo do Estado, para participar da Canton Fair, na cidade chinesa de Cantão (Guangzhou). A missão é organizada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

A Feira de Cantão coleciona números e títulos surpreendentes: é considerada como o evento de comércio internacional de escala global com a mais longa história, a maior escala, a mais completa variedade de exibições, o maior número de compradores, além de concentrar o maior volume de negócios na China.

Nos últimos anos, a Feira continua se ajustando à conjuntura atual do país asiático, focando no objetivo de uma maior abertura e desenvolvimento do comércio exterior na China. O evento ainda apresenta como alguns de seus objetivos o comprometimento de gerar orientação de mercado, especializações, além de garantir a promoção de uma visão mais global no âmbito dos negócios.

Dessa forma, a Feira de Cantão vem investindo em medidas mais voltadas à criação de verdadeiras redes de negócios (networking), exibição, negociação, promoção de mercadorias e até comunicação industrial entre os participantes envolvidos.

De acordo com o secretário Simplício Araújo, a intenção é levar os empresários ligados às diversas cadeias produtivas inseridas no Programa Mais Produção para que eles possam visualizar o mercado externo e estreitar relações comerciais. O objetivo principal é atrair investimentos para as áreas que apresentam potencial de exportação, com perspectiva de industrialização, e abrir espaços para transações comerciais.

Fazem parte da missão representantes de setores como a avicultura, carne e couro, proteínas vegetais como o arroz, soja e milho além dos voltados à construção civil, laticínios, atacado e varejo de materiais de construção, energia renovável, produtos de limpeza, indústria de aço e derivados, papel e celulose, logística em geral, automação comercial e a cadeia do gesso e calcário, agrícola e marinho.

Fonte: Secom/MA

terça-feira, 10 de outubro de 2017

PETROBRÁS ELEVA EM 12,9% PREÇO DO GÁS DE COZINHA, A PARTIR DE AMANHÃ


O Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras definiu novo reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, vendido em botijões de até 13 quilos (GLP P-13), conhecido como gás de cozinha. O aumento será, em média, de 12,9% e começa a vigorar amanhã (11).

A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento, calculado de acordo com a política de preços divulgada em junho deste ano, reflete “principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”. A companhia acrescentou que, como a legislação brasileira “garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”. O impacto no consumo dependerá de repasses por distribuidoras e revendedores, advertiu.

A empresa destacou que o ajuste não tem incidência de tributos. Caso seja repassado integralmente aos preços ao consumidor final, a estimativa é que o preço do botijão de GLP P-13 suba em torno de 5,1%, em média, ou cerca de R$ 3,09 por botijão, informou a Petrobras. O último reajuste foi feito em 26 de setembro.

Sindigás

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calcula que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%, de acordo com o polo de suprimento.

De acordo com a entidade, a correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Diante disso, o Sindigás estima o preço do produto para botijões até 13 quilos “ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.

Combustíveis

Também amanhã (11), entram em vigor novos reajustes para diesel e gasolina. Para o diesel, o Grupo Executivo de Mercado e Preços estabeleceu queda de 0,2%, que se soma à redução de 1,3%, em vigência hoje (10). Para a gasolina, foi estabelecida retração de 2,6%, após aumento de 1,5% que vale a partir desta terça-feira.

Fonte: Agência Brasil