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sexta-feira, 18 de maio de 2018

DESEMBARGADOR REVOGA PRISÃO PREVENTIVA DO DELEGADO TIAGO BARDAL


O desembargador Josemar Lopes Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, revogou prisão preventiva decretada pelo juiz José Gonçalo de Sousa Filho, da 3ª Vara Criminal da Capital, em desfavor do delegado da Polícia Civil e ex-superintendente de Investigações Criminais, Tiago Mattos Bardal.

Bardal foi preso no início do ano acusado de integrar um grupo criminoso responsável pela segurança e distribuição de produtos contrabandeados no estado.

O delegado foi posto em liberdade no mês passado, beneficiado por uma decisão do juiz federal Luiz Régis Bonfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão.

A decisão de José Gonçalo foi proferida no mês de março e havia sido mantida pelo presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Tiago Bardal.

Josemar Lopes,por sua vez, acatou os argumentos da defesa do delegado, feitos através de embargos de declaração, e deferiu a tutela da evidência, revogando a prisão e estabelecendo as seguintes medidas cautelares a serem cumpridas: comparecimento periódico perante ao Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, a partir do mês de junho de 2018 até o quinto dia útil de cada mês; comparecimento perante a autoridade judicial, sempre que intimado para tanto; proibição de manter contato com eventuais investigadores que tenham relação com os fatos delitivos descritos na denúncia ministerial, bem como com quaisquer testemunhas relacionadas ao caso; proibição de ausentar-se da Comarca da Ilha de São Luís sem prévia autorização do Juízo da 3ª Vara Criminal; comunicação incontinente sobre qualquer mudança de endereço ou necessidade de ausência da residência por mais de sete dias; monitoramento eletrônico.

Tiago Bardal continua afastado das suas funções na Polícia Civil.

Abaixo, veja trechos da decisão do desembargador:



Fonte: Gláucio Ericeira



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