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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei que visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo do PL é disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica.


A Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, ex-titular da Delegacia Especial da Mulher, e que, atualmente, é Coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher de todo o Maranhão, também acompanhou a sessão que aprovou o Projeto de Lei.


O Projeto, que é de autoria do Vereador Sá Marques, servirá para custear o transporte das mulheres à realização de exames de corpo de delito, atendimento psicológico, jurídico e demais auxílios. Com a aprovação feita pela Câmara, o Projeto de Lei seguirá para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

Fonte: Cristiana França




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