Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em caráter terminativo, o PLS 254/2016, que estabelece a concessão de vagas ociosas de universidades públicas para idosos. Pelo projeto, pessoas maiores de 60 anos terão direito a 20% das matrículas, porém as regras de acesso serão definidas por cada instituição de ensino superior.
Segundo Paim, relator da matéria na Comissão, o projeto é relevante, pois o envelhecimento da população é uma tendência no país por conta do aumento da expectativa de vida. Contudo, ele afirma que o segmento etário composto por idosos constitui um dos mais negligenciados pelo Estado em atendimento educacional. Além disso, o senador argumenta que a melhoria pouco expressiva da renda nacional exige a permanência de muitos idosos no mercado de trabalho.
— Se as pessoas com mais de 60 anos não ocuparem as vagas, elas ficarão à disposição [ao sistema universal] normalmente, como funciona no sistema de cotas, afirmou.
Caso seja aprovado sem recursos para a análise em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A reunião da CE está marcada para às 11h30, na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.
Fonte: Agência Senado
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