Será debatida nesta tarde a regulamentação e as estratégias de implementação por estados e municípios da Lei Aldir Blanc, que destinou recursos para o socorro ao setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. A reunião virtual é organizada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A Lei Aldir Blanc disponibiliza R$ 3 bilhões a ações emergenciais, que deverão ser repassados pelo governo federal aos governos estaduais e municipais, sendo distribuídos de forma proporcional à população e aos Fundos de Participação de estados e municípios. Os recursos serão executados de forma descentralizada pelos governos estaduais e prefeituras.
Foram convidados:
- o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
- a presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Úrsula Vidal;
- o presidente do Fórum de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco;
- o representante da Associação Brasileira de Municípios Pedro Vasconcelos;
- a presidente recém eleita do Conselho estadual do Maranhão, Elaine Dutra;
- o representante da Articulação Nacional de Emergência Cultural Celio Turino;
- o gestor cultural e representante Escola de Políticas Culturais, Alexandre Santini;
- a representante da Confederação Nacional de Municípios Ana Clarissa.
A reunião será realizada de forma virtual a partir das 14 horas.
O público poderá acompanhar e participar do debate pela internet.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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